segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

AMT com Estudo OSP verdes para uma mobilidads verdadeiramente sustentável.


A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) promoveu o evento “Green Transport for a Greener Tomorrow”, no Pavilhão de Portugal da COP28, que decorreu no Dubai (EAU).

Neste evento foi apresentado, pela primeira vez, o estudo “Obrigações de Serviço Público Verdes – OSP Verdes”, elaborado pela AMT, o qual define as grandes áreas prioritárias para a nova geração dos contratos de serviço público de transporte de passageiros, com o objectivo de implementar uma mobilidade verdadeiramente sustentável.

O evento promovido pela AMT contou com uma Mesa Redonda subordinada ao tema “O Papel dos Transportes para uma Transição Ambiental Justa e Equitativa”, com a participação de Jorge Delgado (Secretário de Estado da Mobilidade Urbana), Magda Kopczy Kopczyńska, Directora-Geral da Mobilidade e Transportes da Comissão Europeia (DG-MOVE), Luísa Salgueiro, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e Catarina Selada, Directora de Políticas e Estratégia do Laboratório Colaborativo do Centro de Engenharia e Desenvolvimento (CEiiA).

Após a visualização do vídeo de apresentação do estudo “Obrigações de Serviço Público Verdes – OSP Verdes”, a Directora-Geral da Mobilidade e Transportes da Comissão Europeia enalteceu os compromissos assumidos pela AMT: “É muito bom ver uma autoridade de transporte de um Estado Membro a assumir todos estes compromissos”.

Magda Kopczyńska lembrou que “o transporte é um direito humano”, defendendo que “as pessoas têm o direito de se movimentar, o direito à mobilidade”.

No âmbito do combate às alterações climáticas e dos desafios de sustentabilidade actuais, a responsável da DG-MOVE admitiu que há muito trabalho a ser feito no sector dos Transportes e Mobilidade, mas recordou que é um setor que “não pode parar”.

Já em relação aos impactos da transição ambiental nos cidadãos e comunidades mais desfavorecidos, Magda Kopczyńska lembrou o papel do “Climate Social Fund”, que diz estar preparado para dar resposta a este problema.

No final da sua intervenção, a responsável da DG-MOVE admitiu a existência de “pobreza de transportes”, nomeadamente em determinados contextos e em determinadas localizações mais remotas, salientando que esta problemática “ainda não está a ser suficientemente observada a nível europeu”, nomeadamente “como está a afectar as pessoas, qual a escala ou quais os instrumentos que podem ser adoptados”.

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