quinta-feira, 20 de abril de 2023

Relatório identifica lacunas de descarbonização nos principais regulamentos marítimos


Um relatório do Fórum de Tecnologias Marítimas (MTF) identificou lacunas nas regulamentações existentes quando se trata de operações seguras com combustíveis alternativos.

Os autores do relatório - um grupo de estados e sociedades de classificação - visam preencher a lacuna entre tecnologia e regulamentação, especificamente lacunas que afectam a descarbonização marítima segura em todo o Código Internacional de Gestão de Segurança (ISM), Convenção Internacional sobre Padrões de Treinamento, Certificação e Serviço de Vigilância para Marítimos (STCW) e Convenção do Trabalho Marítimo (MLC). Para cada lacuna identificada, quatro em ISM, quatro em STCW e uma em MLC, é fornecida uma recomendação para fechar a lacuna. 

A MLC carece de referência a combustíveis alternativos, disse a MTF, uma lacuna que poderia ser preenchida adicionando essas referências à parte B da convenção, nas suas directrizes não obrigatórias. Para ISM, o relatório observa incertezas relacionadas aos requisitos, desenvolvimento e implementação do Sistema de Gerenciamento de Segurança; desenvolvimento de procedimentos de emergência; e medidas de manutenção. As recomendações para preencher essas lacunas incluem o desenvolvimento de documentos de orientação, criação de listas de cenários de emergência e exercícios, e a definição e possível obrigatoriedade de medidas alternativas de manutenção do sistema de combustível.

A ISM também percebeu uma falta de familiaridade com os riscos, perigos e medidas de controle relacionadas a combustíveis alternativos, uma lacuna que poderia ser preenchida pelas partes interessadas do sector, identificando necessidades de treino, desenvolvendo essas necessidades,  e, em seguida, fornecendo esse treino. O STCW, o regulamento que estabelece padrões globais para o treino de marítimos, teve quatro grandes problemas quando se trata de combustíveis alternativos, de acordo com a MTF. A incerteza regulatória poderia ser abordada com o desenvolvimento de directrizes para cursos modelo com vistas a apoiar mudanças regulatórias. As insuficiências nos cursos modelo podem ser resolvidas incentivando as partes interessadas e os provedores de treino a colaborar. A MTF sugeriu que fundos públicos e privados poderiam ser fornecidos aos autores de cursos de treino para resolver a questão da falta de incentivos para esses mesmos autores. Para lidar com a implementação de treinamento inconsistente, a MTF disse que os estados poderiam revisionar os materiais de treino e auditar os provedores de treino para garantir a consistência da entrega e a adesão aos cursos modelo da IMO. 

Nick Brown, CEO da Lloyd's Register, que liderou o estudo, disse: “Entender os desafios na adopção segura de combustíveis alternativos em escala é um passo crítico para acelerar a descarbonização marítima. Esta pesquisa, liderada pelo Consultor Marítimo Líder da LR Yildiz Williams, fornece a clareza necessária sobre os obstáculos que enfrentamos como indústria na operação segura de combustíveis alternativos e as recomendações para superar esses desafios.”

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