Ordenamento do espaço marítimo: Saúde do Oceano prioritária.

No que concerne as políticas de ordenamento do espaço marítimo, a saúde do oceano tem de ser vista como uma prioridade, tal como uma melhor coordenação do combate às alterações climáticas, de acordo com um estudo efectuado. 

O estudo internacional, publicado na revista científica “npj Ocean Sustainability”, coordenado por uma investigadora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, indicou as suas conclusões.

Num comunicado, a Faculdade de Ciências explica que o estudo identificou um conjunto de 10 elementos-chave que promovem o desenvolvimento e a implementação de processos de planeamento sustentáveis do uso do oceano, desde logo, quatro princípios necessários para apoiar a tomada de decisão.

Além da prioridade à saúde do oceano como estratégia fundamental, os investigadores entendem que as políticas de ordenamento do espaço marítimo devem estar alinhadas com as medidas no âmbito das alterações climáticas, integrando também “conhecimento social e questões de equidade no desenvolvimento colaborativo” dos planos.

A visão do ordenamento deve ser sistemática e integrada, acrescentam, reconhecendo a “complexidade, as interações e as dinâmicas existentes na área de gestão”.

O estudo propõe ainda seis caminhos operacionais que, em linha com os princípios identificados, incluem a integração de conhecimento climático, a identificação de soluções de adaptação e mitigação das alterações climáticas com base no oceano e a promoção de um planeamento que seja flexível.

De acordo com a investigadora Catarina Frazão Santos, em comunicado, sublinhou que: “Apesar de existirem processos de ordenamento do espaço marítimo a serem desenvolvidos em mais de 75 países em todo o mundo, até à data não há nenhum plano que tenha conseguido integrar as alterações climáticas de forma abrangente”.

O estudo recomenda ainda o desenvolvimento de planos proativos que explorem cenários futuros e que, apesar da flexibilidade, seja igualmente assegurada alguma certeza jurídica.

É ainda sugerida a construção de narrativas, entre decisores políticos, o sector privado, a sociedade civil e outras partes interessadas, de forma a “alterar percepções sobre a importância da sustentabilidade do oceano e das alterações climáticas”.

Além de Catarina Frazão Santos, participaram no estudo cientistas oriundos de diversos países como África do Sul, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Estados Unidos, Itália e Reino Unido.