Correu mundo e ficou famosa a capa da revista “Time” em que o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres é fotografado no Tuvalu, com a água até aos joelhos. É conhecido o empenho de António Guterres sobre as questões climáticas e, também, a sua determinação em contribuir para que o oceano seja um ecossistema mais equilibrado. É interessante verificarmos como a fotografia se tornou viral, tanto nas redes sociais como nos vários meios de comunicação social que repetiram a imagem da capa.
Esta repetição e a contextualização da imagem resultaram numa repetição da mensagem que o Secretário-Geral da ONU quis passar. O Tuvalu é um país em desenvolvimento, dependente do turismo e de outros recursos marítimos. Tal como outros na mesma região, encontra-se na rota da subida do nível das águas. Corre, tal como outros, o perigo de desaparecer, pelo menos na forma como hoje é conhecido.
A expressão dramática de António Guterres confere à imagem o poder de demonstrar a perversidade das escolhas de crescimento e desenvolvimento atuais e os seus efeitos nefastos. Contudo, na maioria dos casos, os primeiros países a serem afetados pelas consequências da utilização em excesso dos recursos naturais, não são aqueles que mais contribuíram para a, agora denominada, urgência ambiental.
A questão da poluição marítima, trazida a lume devido ao impacto visual dos plásticos acumulados no mar, produziu o efeito de as populações em geral terem percebido a fragilidade destes ecossistemas e a forma como rapidamente são afetadas pelas suas consequências. Aí a subida do nível do mar, a degradação da produtividade das pescas ou a sobrecarga ambiental passam a ser entendidas de outra forma.
Parece estarmos perante uma sociedade mais consciente dos riscos, é certo. Mas estará esta sociedade ciente do oceano enquanto palco internacional de disputas territoriais e económicas? Estará esta sociedade apta a mudar comportamentos que vão para além da importante ação de limpeza das praias para as libertar dos plásticos? Até que ponto os que gritam contra os plásticos no mar e nas praias têm práticas ecologicamente responsáveis ou estarão conscientes da sua pegada ambiental?
Quando se deixou fotografar daquela forma, António Guterres quis denunciar uma situação e alertar os governos mais passivos para a urgência de se passar dos tratados escritos à ação. Como o próprio refere, contrariamente ao que tem sido tradição nas Nações Unidas, existe a necessidade de se tornar o passo mais rápido e de agir de acordo com as previsões que nos impõem cenários de quase catástrofe em poucas décadas.
Em vez de consensos promovidos pela interação entre os estados, este Secretário-Geral pretende que as Nações Unidas sejam capazes de produzir consensos em torno de questões universais em que se inscreve a urgência climática e ambiental. Ao reproduzir essa imagem a revista “Time” reconheceu não só a premência do tema, mas também a relevância da ação de uma sociedade informada e alertada para os riscos que corre. Mas bastará alertar ou precisaremos de práticas de educação ambiental massivas, incluindo a educação para o usufruto do mar?
Um oceano, no meio de muitos oceanos
Os organismos das Nações Unidas, bem como as áreas científicas ligadas ao estudo dos ecossistemas, têm defendido a existência de apenas um oceano. Significa que aquela divisão geográfica tradicional é ilusória e que o oceano funciona como um todo. Todavia, se do ponto de vista das ciências naturais esta conclusão faz todo o sentido, do ponto de vista das relações internacionais esta determinação traz alguns obstáculos.
Assim, observamos que, em simultâneo, as Nações Unidas reconhecem a unicidade do Oceano e a necessidade de uma política conjunta para os oceanos, promovendo igualmente a negociação de acordos para cada um dos oceanos reconhecidos geograficamente. Deste modo, as Nações Unidas não descartam a importância da negociação regional relativamente ao oceano e aceitam que cada um destes espaços marítimos tem um enquadramento e conjuntura próprios.
Se o articulado do direito internacional para o oceano deverá ser único e assim foi consagrado, existe, entretanto, a necessidade de salvaguardas específicas para os diferentes contextos oceânicos. Assim se explica que o Ártico tenha sido objeto de uma negociação específica para o seu caso, defendendo não só as suas espécies marinhas como também protegendo o mesmo da exploração mineral intensiva. Neste sentido, o Ártico destaca-se de todos os outros ecossistemas marinhos, dada a sua especificidade.
Atualmente, existem outras situações preocupantes como a do Oceano Pacífico, alvo de grande disputa internacional. Esta corrida ao Pacífico resulta da identificação e da recente possibilidade da exploração de minérios raros, sobretudo daqueles que são agora necessários para as indústrias tecnológicas, incluindo as energias renováveis.
Os débeis microestados do Pacífico são abordados com propostas atrativas, por parte dos países mais poderosos, para fazerem concessão do seu território marítimo, rico em recursos. E, embora hoje os danos da exploração mineira sejam mais controlados, a verdade é que a exploração intensiva em contextos de tão grande profundidade ainda não foi experimentada de forma consecutiva. O Pacífico, para além de palco mais evidente da subida das águas do mar e dos mais terríveis fenómenos extremos da Natureza, também se tornou o cenário de uma corrida à exploração mineral do fundo do mar.
O articulado legal internacional protege de certa forma os ecossistemas marinhos da exploração intensiva, mas não é respeitado por todos os países. A International Seabed Authority (ISA – Autoridade Internacional do Fundos do Mar) reúne vários países em torno das questões de salvaguarda da exploração segura do fundo do mar, mas entre os seus membros, por exemplo, não se encontram os Estados Unidos da América.
Apesar do trabalho de consciencialização da comunidade em geral, com base em estudos científicos, e da comunidade política em particular, a ISA não impõe leis que tenham de ser observadas obrigatoriamente. Apesar de ser estabelecida pela Convenção da Lei do Mar, das Nações Unidas, realizada em 1982, e pelo Acordo de 1994 relativo à implementação de uma das partes da Convenção da Lei do Mar, esta organização vincula apenas os Estados que dela fazem parte. Na base da sua fundação reside o objetivo de gerir e controlar as atividades de exploração mineral nos mares. Mas a corrida ao fundo dos oceanos mostra o quão débeis são estes mecanismos de proteção que necessitam de um respaldo forte da sociedade civil, de modo a pressionar os governos no sentido de práticas respeitadoras dos ecossistemas marinhos.
Economia azul ou azul esverdeada?
Os desafios da exploração dos mares não se esgotam na questão dos recursos do fundo do mar. A exploração piscatória, o transporte marítimo, a sobrecarga humana das zonas costeiras e mesmo dos ecossistemas marinhos são outros desafios que vêm de trás, mas que cada vez mais se colocam na gestão do oceano.
A pesca desenvolvida de forma equilibrada e respeitando a renovação das espécies é um desafio nacional e internacional, mas que tem levado ao repensar da atividade piscícola. E, apesar da piscicultura se abrir como uma alternativa, a verdade é que esta opção também levanta outras questões de equilíbrio ambiental que têm de ser equacionadas.
Quanto ao transporte marítimo, este é responsável pela maior parte das transações internacionais de produtos que, com a revolução provocada pelo uso dos contentores, tornou mais flexível e mais barato. O lastro deixado pelo transporte marítimo é responsável pelo transporte involuntário, por exemplo, de espécies invasoras, para não falar da sobrecarga poluente que representam. Igualmente, a sobrecarga humana em zonas costeiras, sobretudo nas praias e nos locais de lazer marítimo, onde a construção desenfreada em paisagens frágeis e muito expostas e a sobre-exploração de recursos naturais levantam novas questões.
Assim, quando se fala de economia azul há que estar atentos a que tipo de economia estamos a falar. A uma economia azul, apenas porque se baseia na área marítima, ou a uma economia azul esverdeada, por acaso a cor do mar, em que o azul se coordena com o verde existe uma real preocupação ambiental?
Se sabemos que a interação entre terra e mar é permanente e não pode ser dissociada da situação atual dos vários ecossistemas, também sabemos que a proteção do mar tem de começar em terra e com base numa economia azul sustentável, bem planeada em cada local. Deste modo, a relação humana com o oceano e a forma como o usa tem de ser uma responsabilidade coletiva. Deixar essa decisão concentrada em poucas mãos, pode significar o desaparecimento de países como o Tuvalu.
Um olhar oceânico
Na verdade, é preciso aproximar o mar das populações, incluindo das populações com tradição marítima. Portugal é exemplo disso. A ciência é determinante para se compreenderem certos fenómenos, mas não se pode esgotar nas explicações das ciências naturais. Tem de existir um trabalho interdisciplinar de aproximação às várias comunidades e à sociedade em geral que permita compreender esta interação entre humano/oceano. Para tal, é também necessário o apoio das ciências sociais que estudem comportamentos humanos, coletivos e de decisão política.
A convergência das várias áreas científicas no debate das questões ligadas ao mar é hoje uma urgência para países costeiros como Portugal. A criação de formação especializada e de programas de transferência de conhecimento para a sociedade deve ser encarada como uma prática para o presente, bem como o estabelecimento de redes de cooperação científica interdisciplinar. Assinala-se positivamente a criação de novas formações na área, a mais recente no ISCTE-IUL, congregando uma visão interdisciplinar que parte das ciências sociais.
Contudo, urge que a sociedade portuguesa tome esta tarefa de conhecimento e proteção do Oceano como sua. Para tal é preciso trazer mais gente para a academia para se especializar, mas também sair mais da academia para divulgar, estabelecendo roteiros fora dos circuitos habituais que congregam investigadores já conhecedores do assunto. Embora exista só um oceano, existem muitos desafios e variações regionais que ainda fazem com que seja visto no plural. Perspetivar as duas visões e saber coordená-las pode ser a única saída para a emergência oceânica.
Cátia Miriam Costa, Centro de Estudos Internacionais (ISCTE-IUL)
