O Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante (OFICIAISMAR), filiado na Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans/CGTP-IN), questionou o Governo português sobre as medidas que estão a ser tomadas para prevenir e mitigar as consequências do conflito na Ucrânia sobre a marinha mercante com pavilhão nacional e a nossa cadeia marítima de abastecimentos.
Nomeadamente, o sindicato pretende saber sobre quais as medidas que estão a ser implementadas pelo Governo no sentido de salvaguardar a operacionalidade dos navios com bandeira portuguesa e com isso manter as cadeias de abastecimento, incluindo aos portos portugueses, e quais as medidas que estão a ser coordenadas pela UE no sentido de salvaguardar a operacionalidade do transporte marítimo integrado nas cadeias logísticas internas e externas ao território europeu.
O comunicado da Fectrans refere que as perguntas do OFICIAISMAR foram feitas na base um memorando elaborado pela direcção do sindicato, no qual se sublinha o seguinte:
1) De acordo com dados de finais de 2019, são estrangeiros cerca de 95% dos marítimos (Comandantes e Oficiais) a bordo dos mais de 700 navios registados com bandeira portuguesa (2.º Registo).
O primeiro lugar é ocupado pelos nacionais ucranianos, com cerca de quatro mil oficiais, e o terceiro lugar é ocupado por nacionais russos, com cerca de dois mil oficiais. No conjunto, perto de metade dos Comandantes e Oficiais que fazem navegar os navios de bandeira portuguesa são oriundos daqueles dois países.
Trata-se de uma «realidade de dependência em relação à mão-de-obra de marítimos (Comandantes e Oficiais) oriundos fora de Portugal», alerta o sindicato.
2) No actual quadro, considerando as consequentes limitações de mobilidade dos marítimos de nacionalidade russa e ucraniana causadas pelos efeitos da escalada do conflito, bem como pelas sanções impostas à Rússia, será inevitável que a operacionalidade das frotas de marinha mercante mais dependentes daquela mão-de-obra, venham a sofrer fortes constrangimentos ou mesmo bloqueios efectivos às suas actividades comerciais.
Toda a cadeia logística será inevitavelmente afectada e é necessário o planeamento e execução de forma coordenada de soluções urgentes, respondendo ao que se descreve como «uma tendência de “movimento de desglobalização”».
Face a este quadro, além das perguntas colocadas ao Governo, a direcção do OFICIAISMAR reafirma, «como sempre defendemos», a urgência de «investir na promoção do aumento de tripulações e armadores portugueses que devem estar ao serviço dos interesses nacionais (sua economia, seu povo e sua soberania)»
Como medida imediata, propõe a imediata «criação de reservas nacionais estratégicas de sectores base essenciais à economia, como é o caso da marinha mercante e portos».
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