Fundação Oceano Azul lidera chamada para a acção em defesa dos oceanos junto da ONU

A pensar em 2020 como “o superano para os oceanos enquanto sistemas de suporte do planeta”, a Fundação Oceano Azul juntou duas dezenas de organizações da sociedade civil internacional numa missão conjunta para que o mundo actue em defesa dos oceanos. O primeiro passo formal aconteceu com a entrega da missiva “Rise Up - A Blue Call to Action” ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na sede da ONU, em Nova Iorque. O objectivo é que as acções para enfrentar a crise que afecta os oceanos ganhem forma até à Conferência dos Oceanos, que se realiza em Portugal de 2 a 6 de Junho.

“Temos de deixar de apresentar apenas diagnósticos e falar do tratamento para os oceanos nos próximos 10 anos”, defende Tiago Pitta e Cunha, em declarações ao Expresso. O presidente executivo da Fundação Oceano Azul lamenta que “as decisões tardem a ser tomadas” e sublinha que este “levantar” serve para “acabar com o status quo, apontar soluções e tomar decisões”.

“Precisamos de acelerar decisões que temos andado a adiar há demasiado tempo”, reforça Pitta e Cunha. Entre as medidas concretas que devem ser tomadas rapidamente destaca “a necessidade de acabar com os subsídios que reforçam o esforço de pesca, levando a União Europeia a tomar decisões para travar a sobrepesca e a defender essa posição na Organização Mundial do Comércio”.

Outra das medidas sublinhadas pelo presidente executivo da Fundação Oceano Azul passa pela ONU “chegar a um acordo em relação ao tratado para o mar-alto, cuja negociação se arrasta há 15 anos”. Isto porque o direito internacional tem sido omisso em relação às zonas de ninguém, que devem ser mais controladas e mais bem protegidas.

“A comunidade internacional também devia limitar as 12 milhas náuticas só à pesca artesanal, proibindo a pesca industrial”, defende Tiago Pitta e Cunha. “Uma medida destas não afecta Portugal, porque 90% da frota portuguesa é costeira e a nível global as águas costeiras representam 10% dos oceanos, mas geram 90% da vida marinha e são das mais exploradas”, explica. Mas há mais medidas a tomar, relacionadas com a poluição com origem na agricultura, na indústria e nos esgotos domésticos que globalmente contribuem para a eutrofização dos mares.

O documento apresenta seis objectivos que passam por: restaurar os oceanos, impondo uma gestão sustentável das pescas e a recuperação e restauração de espécies e ecossistemas ameaçados; investir em tecnologias que permitam emissões neutras de carbono, de modo a ir ao encontro do Acordo de Paris; acelerar a transição para uma economia circular e sustentável que conduza ao fim de actividades destrutivas dos mares; apoiar as populações costeiras, nomeadamente os povos indígenas de modo a que se tornem mais resilientes e garantam a segurança alimentar e a conservação da biodiversidade; unir diferentes países e organizações de países de modo a conseguir um governança forte dos oceanos; e proteger pelo menos 30% dos mares e oceanos até 2030 de forma efectiva.

É a primeira vez que a Fundação Oceano Azul lança uma campanha internacional como esta. E Pitta e Cunha espera que “deixe uma vaga de fundo”. O documento conta com a assinatura de 26 organizações não governamentais da sociedade civil, entre as quais a Ocean Unite, a Oak Foundation, a Oceana, a Fundação Albert II do Mónaco, a Seas at Risk, a WWF ou a federação de comunidades indígenas ICCA.