O Governo português apresentou a nova estratégia “Portos 5+”, um plano ambicioso para o desenvolvimento dos portos comerciais do continente durante a próxima década. Com um investimento total estimado de cerca de 4 mil milhões de euros, dos quais 75% provêm do sector privado, esta iniciativa visa consolidar o papel de Portugal como uma nação marítima moderna, competitiva e sustentável.
A estratégia assenta em cinco grandes objectivos: mais investimento e crescimento, mais descarbonização e sustentabilidade, mais intermodalidade e conectividade, mais digitalização e automação, e mais integração e segurança. Prevê-se, até 2035, alcançar 125 milhões de toneladas de carga movimentada (um aumento de 50% face a 2023), 6,5 milhões de TEU (unidades equivalentes a contentores de 20 pés), 3 milhões de passageiros, uma redução de 80% nas emissões de CO2 e uma digitalização total dos portos nacionais.
Os investimentos e intervenções distribuem-se por todos os principais portos do território continental. Em Leixões será construído um novo terminal de contentores a Norte e será expandido o terminal Ro-Ro (Roll-on/Roll-off) a Sul. Em Aveiro, haverá uma expansão e modernização dos terminais existentes e a criação de um novo terminal Ro-Ro, com enfoque no sector automóvel. A Figueira da Foz receberá melhorias nas acessibilidades marítimas e modernização das infra-estruturas portuárias.
Em Lisboa, será promovido o reordenamento e requalificação dos terminais da zona oriental e concretizada a estratégia para a Silotagus. Setúbal verá a expansão da área de terrapleno com novos terminais e reforço da capacidade industrial naval, nomeadamente através do concurso para o estaleiro da Mitrena. Em Sines, concretizar-se-á a expansão do Terminal Sines XXI e será lançado o novo Terminal Vasco da Gama, exclusivamente dedicado a contentores. No domínio da sustentabilidade ambiental, serão investidos 250 milhões de euros. Estão previstas medidas como a instalação de sistemas de fornecimento de energia eléctrica a navios atracados (Onshore Power Supply) em todos os portos, a criação de comunidades energéticas, o abastecimento de navios com gás natural liquefeito (GNL), bem como o incentivo ao uso de combustíveis verdes como o metanol e a amónia. Além disso, será assegurada a electrificação de todos os novos equipamentos portuários.Para melhorar a intermodalidade e a conectividade, está previsto um investimento de 300 milhões de euros. Serão intervencionadas as ligações ferroviárias aos portos de Leixões, Aveiro e Setúbal, e melhorados os acessos rodoviários e ferroviários ao porto de Sines (A26). Estão igualmente incluídas a exploração do Porto Seco da Guarda, o reforço das plataformas logísticas intermodais e o desenvolvimento da navegabilidade nos rios Douro e Tejo, promovendo também o uso dual (civil e militar) das infra-estruturas portuárias.
No campo da digitalização, com um orçamento de 70 milhões de euros, pretende-se atingir a digitalização completa das portarias dos terminais, a introdução de equipamentos portuários inteligentes, a implementação da Janela Única Logística (JUL), e o uso de inteligência artificial e automatização nos processos administrativos e operacionais, assegurando ainda a rastreabilidade em toda a cadeia de abastecimento. Por fim, a vertente da integração e segurança contará com 300 milhões de euros, visando a integração harmoniosa dos portos com os centros urbanos, a revisão do regime jurídico do sector, o reforço do combate ao comércio ilícito, a transferência de competências para os municípios (como Almada, Faro, Lisboa, Setúbal ou Viana do Castelo) e a promoção de uma maior simbiose entre porto, cidade e natureza.
Esta nova estratégia marca o fim de um ciclo de reduzido investimento entre 2017 e 2023, período durante o qual a actividade portuária decresceu cerca de 13%, e consolida o crescimento já verificado em 2024, ano em que os portos do continente movimentaram cerca de 88 milhões de toneladas de mercadorias, representando um aumento de 6%.
Segundo o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, “um país de mar, um país que nasce e descobre o mundo, tem de colocar na prioridade máxima das suas políticas e infra-estruturas os portos”. Com localização privilegiada entre o Atlântico e o Mediterrâneo, os portos portugueses assumem-se como portas estratégicas para o mercado ibérico e para as redes transeuropeias de transporte, apresentando-se como elementos centrais na atracção de investimento e na afirmação internacional de Portugal enquanto potência marítima do século XXI.
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