Um relatório do TCE - Tribunal de Contas Europeu que foi publicado recentemente avisa que navios e outras embarcações continuam a poluir os mares da União Europeia devido à fraca aplicação da legislação ambiental, falta de fiscalização e penalizações ineficazes.
O relatório analisou todas as medidas adoptadas pela União Europeia no período temporal compreendido entre janeiro de 2014 e setembro de 2024, e basou-se em auditorias efectuadas nas duas das rotas marítimas mais movimentadas da Europa.
A UE tem como objectivo declarado, a redução a zero a poluição nas águas até 2030, mas o relatório publicado indica que mais de três quartos dos mares europeus estão afectados por poluição, e é difícil localizar a poluição no mar e descobrir quem a causou, os controlos não são adequados e as penalizações são raras e demasiado brandas.
O relatório “Combate à poluição marinha por navios: medidas da UE ainda navegam por águas revoltas”, indica que os navios de carga, cruzeiros, ferries, embarcações de pesca e recreio são fontes importantes de poluição marinha, desde derrames de hidrocarbonetos e produtos químicos até emissões gasosas e perda de resíduos
O relatório indica que a legislação da União Europeia é mais exigente do que as normas internacionais, mas que a sua aplicação nos 22 países do bloco com costa marítima fica muito aquém daquilo que é necessário.
Em 2022, um em cada sete navios no mundo navegava sob bandeira de um Estado-membro da UE, mas entre os navios em fim de vida, essa proporção era 50% mais baixa, indica. Outro problema apontado é a perda de contentores no mar, com muitas a não serem declaradas e poucos contentores são recuperados, tornando-se uma ameaça ambiental.
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