Estudantes portugueses mobilizados para proteger oceanos em carta à ONU

O programa de mobilização de crianças e jovens portugueses está a ser planeado pelo Oceanário de Lisboa e pela Fundação Oceano Azul, no âmbito do 'Mini 30x30 Challenge / A students' wave for the ocean', uma iniciativa global focada nos alunos entre os 4 e os 18 anos que, através de uma carta aberta, mandem uma mensagem unida que incentive os Estados-Membros a proteger os oceanos.

De acordo com o Oceanário, a carta aberta vai ser entregue na 3.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC3), que irá decorrer entre 9 e 13 de junho, na França, para que a voz dos estudantes seja tida em conta neste fórum.

Para promover a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha foi aprovado em março de 2023 o Tratado do Alto-Mar e adoptado na ONU em junho desse ano, um compromisso que Portugal assinou, mas ainda não ratificou até ao momento.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou na semana passada que Portugal deve ratificar dentro de pouco tempo este tratado, já ratificado por 18 países. O diploma deve ser apreciado pelo Conselho de Ministros "em breve", segundo a governante, que disse estar "tudo pronto" e encaminhado para que o processo de ratificação seja rápido.

O Tratado do Alto Mar, também conhecido por Acordo sobre Proteção da Biodiversidade Marinha em Áreas para além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla inglesa), resultou de quase 20 anos de discussões e tem como objectivo a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha. É um documento juridicamente vinculativo de protecção das águas internacionais, fora das áreas de jurisdição nacionais, que correspondem a mais de 70% da superfície da Terra, mas cuja entrada em vigor depende da ratificação por pelo menos 60 países, o que pode acontecer na próxima Conferência dos Oceanos em junho em Nice, França.