terça-feira, 13 de agosto de 2024

Governo agiliza regras sobre número de imigrantes nas embarcações de pesca


O Conselho de Ministros aprovou a possibilidade de flexibilização das regras sobre o número de imigrantes na tripulação das embarcações de pesca. 

“Ainda no quadro das migrações, foi aprovada uma medida que introduz flexibilidade ao sector das pescas” disse António Leitão Amaro, em declarações aos jornalistas, no final da reunião do Conselho de Ministros. 

A medida aprovada dá ‘luz verde’ para agilizar as regras que limitam “o número de não nacionais”, que pode compor a tripulação de uma embarcação e pesca. 

O Governo avançou com esta decisão após o sector ter reportado “dificuldades na composição das equipas”. 

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