O Governo reconheceu a existência de “constrangimentos” na entrada em produção do SiMTeM (Sistema Integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias), mas garante que a situação está a ser corrigida com medidas já em curso para repor a normalidade, em especial no Porto de Leixões, onde se verificou aglomeração de contentores.
De acordo com a Lusa, que obteve resposta do Ministério das Finanças, os bloqueios resultaram, quase na totalidade, de erros declarativos, apesar do esforço conjunto entre a Autoridade Tributária e os operadores, o que levou à activação de um plano de continuidade/contingência e a um trabalho coordenado com agentes portuários e económicos para acelerar o desalfandegamento e reduzir o “backlog”.
A actuação governamental foi enquadrada como uma resposta operacional, com prioridade à manutenção do fluxo de mercadorias e ao escoamento gradual dos contentores acumulados, com foco no abastecimento de cadeias mais sensíveis, como o envio de carga para as Regiões Autónomas e bens perecíveis. Em paralelo, o Executivo lembra que a implementação do SiMTeM foi ajustada para um modelo faseado, precisamente para acomodar dificuldades detectadas por diversos operadores na adopção do novo sistema, reduzindo o risco de disrupções simultâneas em toda a rede portuária.
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