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Há cada vez mais novos navios de bandeira portuguesa que circulam nos mares e oceanos.
Há cerca de 909 navios registados em Portugal, um novo
recorde, de acordo com os dados do IMT - Instituto da Mobilidade e Transportes.
Um número que vem crescendo de forma significativa nos últimos anos. Quase
quadruplicou desde 2014 e nos últimos cinco anos aumentou 61,2%.
João Caetano, presidente do IMT, atribui este crescimento “à
credibilidade do registo, reconhecida internacionalmente, que resulta do rigor
técnico, segurança e também do enquadramento legal e fiscal”.
O Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) é o
grande responsável por este aumento, com um peso de 99,2% no total. O
porta-contentores MSC Aries é um dos 902 que usa este regime.
O MAR oferece vantagens fiscais para os navios que sejam
propriedade de empresas do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Até 31 de dezembro de 2028, beneficiam de uma taxa de IRC de 5% e a tripulação
a bordo fica isenta de imposto sobre os rendimentos.
Têm ainda acesso a um regime flexível de segurança social,
“em que não é obrigatória a contribuição para o regime de segurança social em
Portugal por parte dos armadores e dos tripulantes não portugueses, desde que
seja assegurado um sistema de proteção alternativo, público ou privado”, indica
o site do CINM. Os tripulantes residentes em Portugal são sujeitos a uma taxa
de contribuição de 2,7%.
Ao arvorarem a bandeira portuguesa, aos navios registados no
MAR aplicam-se todas as convenções internacionais ratificadas por Portugal.
Tal como o número de navios, também o de tripulantes tem vindo a aumentar. Nos últimos cinco anos cresceu 52% para 15.484.
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