Portugal e os portugueses podem continuar a discutir as consequências da crise económica e financeira ou meter mãos à obra para resolver os problemas. Não há dúvidas que é preciso investimento empresarial, seja nacional ou estrangeiro, para criar riqueza e empregos.
O problema é que, muitas vezes, os promotores desse investimento esbarram na burocracia do Estado. Não têm conta os casos de empresários que demoram anos em que esperam e desesperam pelas autorizações para concretizarem os investimentos que idealizaram, sejam eles de serviços, industriais, agrícolas ou na área da pesca. Há vários casos de investidores que, depois de muito tentarem, acabaram por desistir ou procuraram outros países.
Os portugueses são os maiores consumidores de peixe por habitante na União Europeia e os terceiros a nível mundial. Portugal surge atrás da Islândia e do Japão, com uma média anual de 56 quilos de peixe por pessoa, ou seja mais do dobro da UE a 27 que consome, em média, 22 quilos por habitante. Apesar das pescas e da aquacultura nacionais, o saldo das importações e exportações revela um défice que, em 2012, segundo o INE, se cifrou em 666 milhões de euros. Como existem quotas comunitárias a frota nacional não consegue aumentar muito o volume de capturas anuais, que até têm vindo a diminuir nos últimos anos. Por isso, a saída está no aumento dos projectos de produção de aquicultura.
Por isso, a intenção, ontem anunciada pela ministra da Agricultura e do Mar de alargar as áreas para a aquicultura e abrir novos leilões para essas áreas até ao fim do ano, só pode ser encarada com satisfação. É que Portugal, apesar de ter quase 950 quilómetros de costa no continente e quase outros tantos nos Açores e na Madeira, para além de uma enorme zona económica exclusiva (ZEE), quase não tem aquicultura.
Quase não tem é bem o termo, porque segundo as estatísticas da FAO, agência das Nações Unidas para a agricultura e alimentação, Portugal tinha, em 2010, menos produção de peixe, crustáceos e moluscos em aquicultura que o Peru, Taiwan, Hungria, República Checa, Tunísia, Arábia Saudita ou Irão, entre muitos outros, para não falar dos grandes produtores como a China, Índia, Indonésia, Vietname, Bangladesh ou Noruega. Em 2012, segundo o INE, Portugal já produziu nove mil toneladas em aquicultura, o que representa um aumento significativo, mas que nos deixa ainda a grande distância das 252 mil toneladas produzidas, por exemplo, por Espanha ou dos milhões de toneladas dos grandes produtores.
Muito se tem falado da economia do mar, mas pouco se tem feito. A aquicultura, basicamente, pode ser feita em tanques, em rios e no mar, tendo Portugal condições ímpares para o fazer. Os candidatos a investir existem, basta que as autoridades lhes facilitem a vida para porem de pé os seus projectos que vão gerar emprego, riqueza e mais possibilidades de exportação de produtos frescos ou transformados, com elevado valor acrescentado nacional e diminuir o défice da balança comercial deste sector. É preciso que o Estado não atrapalhe quem quer investir e, se possível, facilite e apoie esses investimentos.
Fonte: Diário Económico - Francisco Ferreira da Silva.
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