A Comissão Europeia (CE) deu um importante passo no sentido da redução das emissões de poluentes no transporte marítimo, ao propor a obrigação, da parte dos armadores que escalam os portos europeus, de monitorizar e comunicar as emissões de dióxido de carbono (CO2) dos seus navios. A Comissão Europeia publicou ainda uma comunicação em que expõe a sua estratégia para abordar e reduzir essas emissões, de preferência através de medidas a nível mundial.
"Traçámos o rumo a seguir para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes do transporte marítimo. O sistema de monitorização da UE terá vantagens ambientais e económicas para o sector do transporte marítimo, aumentando a transparência no tocante às emissões e criando um incentivo para os armadores as reduzirem. Esta iniciativa está em total sintonia com as últimas propostas sobre as normas de eficiência dos combustíveis e as medidas de mercado ao nível mundial, que estão a ser discutidas no âmbito da Organização Marítima Internacional. A existência de um sistema sólido de monitorização, comunicação e verificação das emissões constitui uma condição prévia necessária para um debate informado, na Europa e no resto do mundo, sobre os objectivos de redução aplicáveis ao sector , referiu Connie Hedegaard, Comissária Europeia para o Clima.
"Estamos conscientes de que os transportes marítimos devem contribuir para os esforços de redução das emissões de gases com efeito de estufa, de preferência através de medidas à escala mundial, que são as mais eficazes do ponto de vista ambiental, além de serem sensatas do ponto de vista económico. Dada a dimensão internacional do setor do transporte marítimo, este objectivo pode ser atingido mais eficazmente no quadro da Organização Marítima Internacional", referiu por sua vez Siim Kallas, vice-presidente da Comissão e responsável pela pasta da Mobilidade e dos Transportes.
"Com base nas actuais orientações estratégicas, a UE prosseguirá os seus esforços, conjuntamente com os seus parceiros internacionais, a fim de alcançar uma solução global ao nível mundial. A proposta de hoje constitui um contributo significativo para os esforços envidados pela IMO para reduzir o consumo de combustível e aumentar a eficiência energética dos navios graças a uma série de instrumentos, incluindo medidas técnicas e medidas no mercado", acrescentou.
A proposta da Ce irá criar na UE um quadro normativo para a recolha e publicação de dados anuais verificados sobre as emissões de CO2 de todos os navios de grande porte (arqueação bruta superior a 5000 toneladas) que escalem os portos da UE, independentemente do país de registo. Os armadores terão de monitorizar e comunicar o volume verificado de CO2 emitido pelos seus grandes navios no tráfego de, entre e para portos da UE. Serão também obrigados a fornecer outras informações, nomeadamente dados que permitam determinar a eficiência energética dos navios.
Entretanto, é também apontado que este sistema europeu possa servir de base para um sistema mundial. As regras propostas inscrevem-se numa abordagem gradual que visa o estabelecimento de normas mundiais de eficiência energética para os navios existentes, como proposto pelos Estados Unidos com o apoio de outros membros da IMO. As regras da UE serão adaptadas às normas mundiais se e quando se criar um sistema mundial.
A proposta será agora examinada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, cuja aprovação é necessária para que ela se torne lei.
"Traçámos o rumo a seguir para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes do transporte marítimo. O sistema de monitorização da UE terá vantagens ambientais e económicas para o sector do transporte marítimo, aumentando a transparência no tocante às emissões e criando um incentivo para os armadores as reduzirem. Esta iniciativa está em total sintonia com as últimas propostas sobre as normas de eficiência dos combustíveis e as medidas de mercado ao nível mundial, que estão a ser discutidas no âmbito da Organização Marítima Internacional. A existência de um sistema sólido de monitorização, comunicação e verificação das emissões constitui uma condição prévia necessária para um debate informado, na Europa e no resto do mundo, sobre os objectivos de redução aplicáveis ao sector , referiu Connie Hedegaard, Comissária Europeia para o Clima.
"Estamos conscientes de que os transportes marítimos devem contribuir para os esforços de redução das emissões de gases com efeito de estufa, de preferência através de medidas à escala mundial, que são as mais eficazes do ponto de vista ambiental, além de serem sensatas do ponto de vista económico. Dada a dimensão internacional do setor do transporte marítimo, este objectivo pode ser atingido mais eficazmente no quadro da Organização Marítima Internacional", referiu por sua vez Siim Kallas, vice-presidente da Comissão e responsável pela pasta da Mobilidade e dos Transportes.
"Com base nas actuais orientações estratégicas, a UE prosseguirá os seus esforços, conjuntamente com os seus parceiros internacionais, a fim de alcançar uma solução global ao nível mundial. A proposta de hoje constitui um contributo significativo para os esforços envidados pela IMO para reduzir o consumo de combustível e aumentar a eficiência energética dos navios graças a uma série de instrumentos, incluindo medidas técnicas e medidas no mercado", acrescentou.
A proposta da Ce irá criar na UE um quadro normativo para a recolha e publicação de dados anuais verificados sobre as emissões de CO2 de todos os navios de grande porte (arqueação bruta superior a 5000 toneladas) que escalem os portos da UE, independentemente do país de registo. Os armadores terão de monitorizar e comunicar o volume verificado de CO2 emitido pelos seus grandes navios no tráfego de, entre e para portos da UE. Serão também obrigados a fornecer outras informações, nomeadamente dados que permitam determinar a eficiência energética dos navios.
Entretanto, é também apontado que este sistema europeu possa servir de base para um sistema mundial. As regras propostas inscrevem-se numa abordagem gradual que visa o estabelecimento de normas mundiais de eficiência energética para os navios existentes, como proposto pelos Estados Unidos com o apoio de outros membros da IMO. As regras da UE serão adaptadas às normas mundiais se e quando se criar um sistema mundial.
A proposta será agora examinada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, cuja aprovação é necessária para que ela se torne lei.
Fonte: Cargo
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