quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

ITIC alerta sobre o "impacto multibilionário" da EU ETS no transporte marítimo

O Clube Internacional de Intermediários de Transporte (na sua sigla em inglês, ITIC) espera um impacto financeiro substancial, potencialmente atingindo milhares de milhões, na indústria do transporte contentorizado devido ao futuro Esquema de Comércio de Emissões (EU ETS) da União Europeia. 

Programado para entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2024, o EU ETS alargado irá impor um limite absoluto anual nas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) para navios com arqueação bruta (tb) igual ou superior a 5.000 quando fizerem escala em portos da União Europeia. 

No entanto, a sua implementação está a desencadear tensões entre armadores e afretadores, particularmente relacionadas com a linguagem dos acordos de fretamento que visam garantir uma distribuição equitativa dos custos e gerir os riscos jurídicos. No meio a estes desafios, Robert Hodge, Director Geral do ITIC, enfatizou a necessidade crucial dos gestores de navios realizarem uma devida diligência completa, garantindo a mitigação eficaz destes riscos. 

A mensagem de advertência do ITIC segue a recente reunião do comitê documental da BIMCO, um fórum que inclui o ITIC e outras importantes partes interessadas no transporte marítimo. Notavelmente, durante esta reunião, a BIMCO deu um passo inovador ao adoptar uma cláusula de licenças ETS no seu acordo de gestão de navios, SHIPMAN. Além disso, foram introduzidas três cláusulas ETS personalizadas concebidas para contratos de frete de viagens. 

Estas cláusulas são estrategicamente elaboradas para facilitar o cumprimento das regulamentações em evolução, proporcionando uma abordagem voltada para o futuro para abordar o cenário dinâmico das emissões de carbono na indústria marítima.

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