O Parlamento Europeu e o respectivo Conselho chegaram a um acordo sobre combustíveis marítimos mais limpos, pedindo a redução das emissões dos navios em 2% a partir de 2025 e em 80% a partir de 2050. Isso aplica-se a navios com arqueação bruta acima de 5.000 e a toda a energia usada a bordo em ou entre portos da União Europeia, bem como a 50% da energia usada em viagens em que o porto de partida ou chegada está fora da UE ou nas regiões ultraperiféricas da UE.
Os membros do Parlamento Europeu também garantiram que a comissão irá rever as regras até 2028 para decidir se estende os requisitos de corte de emissões a navios menores ou aumenta a parcela de energia usada por navios provenientes de países não pertencentes à UE. De acordo com o acordo preliminar, os porta-contentores e navios de passageiros serão obrigados a usar o fornecimento de energia em terra para todas as necessidades de eletricidade enquanto estiverem atracados no cais dos principais portos da UE a partir de 2030. Também se aplicará ao restante dos portos da UE a partir de 2035, se estes portos possuírem uma fonte de alimentação on-shore. Algumas isenções, como permanecer no porto por menos de duas horas, usar tecnologia própria de emissão zero ou fazer escala num porto devido a circunstâncias imprevistas ou emergências, serão aplicadas.
O relator do Parlamento Europeu, Jörgen Warborn, disse: “Este acordo estabelece de longe o caminho mais ambicioso do mundo para a descarbonização marítima. Nenhuma outra potência global elaborou uma estrutura tão abrangente para lidar com as emissões marítimas. Isso é realmente inovador.” Num aceno para a Organização Marítima Internacional (IMO), onde um grupo de trabalho sobre gases de efeito estufa estará reunindo esta semana, Warborn acrescentou: “Este regulamento forçará outros a mudarem também. A Europa fará a sua parte justa, mas os cidadãos e empresas europeus não devem pagar a conta pelos esforços climáticos de todo o mundo.” O acordo informal sobre regras de combustíveis marítimos sustentáveis ainda precisa ser aprovado pelo Comitê de Representantes Permanentes do Conselho e pelo Comitê de Transporte e Turismo do Parlamento e, em seguida, pelo Parlamento e pelo Conselho como um todo.
As novas regras sobre infraestrutura de combustíveis alternativos e combustíveis marítimos fazem parte do pacote Fit for 55 in 2030, que é o plano da UE para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 55% até 2030 em comparação com os níveis de 1990, de acordo com a Lei Europeia do Clima.
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