O Primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai ter uma verba de 252 milhões de euros autonomizada para financiar investimentos na investigação, na economia do mar e na segurança pesqueira.
Além dos 252 milhões de euros no âmbito do PRR, no que diz respeito especificamente ao sector do mar, António Costa referiu que a essa verba se juntarão ainda cerca de 300 milhões de euros provenientes do próximo Quadro Financeiro Plurianual, o “Portugal 2030”, bem como fundos da ciência directamente geridos pela União Europeia e aos quais as empresas e instituições portuguesas terão de concorrer.
António Costa anunciou estes investimentos no final de uma visita ao navio científico Mário Ruivo, no Alfeite, em Almada, em que também estiveram presentes os ministros da Defesa, João Gomes Cravinho, e do Mar, Ricardo Serrão Santos.
“No âmbito da discussão pública do PRR, o Governo tomou a decisão de autonomizar um capítulo próprio dedicado ao mar que mobilizará 252 milhões de euros, dos quais 30 milhões de euros alocados a uma iniciativa da Região Autónoma dos Açores e 222 milhões dedicados ao conjunto do país para o financiamento de atividades diversas”, declarou o primeiro-ministro.
O Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”, que tinha previstos 32 milhões de euros na versão do PRR colocada a consulta pública, apontava para investimentos em “infraestruturas físicas fixas e móveis (Tecnopolo MARTEC), no âmbito da investigação das ciências do mar e sua articulação com o sector económico”. E como as “infraestruturas fixas disponíveis” sobretudo na ilha do Faial, estão “impróprias, sem capacidade física ou tecnológica adequada para a investigação em áreas emergentes” foi “identificado como investimento fundamental a criação de um centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao Mar, partilhável com as instituições do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores e as empresas, indutor de I&D em áreas tradicionais e emergentes”, pode ler-se no documento.
Segundo António Costa, serão financiadas actividades ligadas à investigação, à incubadora de empresas associadas à economia azul e à melhoria das condições de segurança da pesca. “Este programa será bastante abrangente e vai complementar outros recursos, porque o conjunto do PRR é acessível as actividades dedicadas ao mar, seja na área do combate às alterações climáticas, seja no domínio da transição digital ou da resiliência”, justificou. No documento, os investimentos na economia azul estavam inserido no domínio das agendas/ alianças verdes que pretende “reforçar a importância do crescimento verde e da inovação” que tinha uma dotação do PRR 372 milhões de euros.
Ainda em matéria de investimentos, o líder do executivo frisou ainda que o Quadro Financeiro Plurianual do Portugal 2030 é também acessível às acções do mar.
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