O Mar – um valor para o futuro

O meio marinho é um elemento indispensável à vida na Terra, importante fonte do oxigénio que respiramos, e com um papel determinante no clima. É também um ativo precioso, uma importante fonte de prosperidade económica, bem-estar social e qualidade de vida.

Após ratificação (1997) da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabeleceu um novo quadro jurídico para a delimitação do mar territorial, da plataforma continental e ZEE, Portugal assumiu responsabilidades numa das áreas marítimas mais extensas da Europa, e a maior da União Europeia, com uma dimensão 18 vezes superior ao seu território nacional.

Na atual situação de escassez, desalento, descrença e de futuro incerto que o nosso país enfrenta, decorrente de um desequilíbrio das contas públicas e de uma crise de financiamento, que tem impedido o crescimento económico, a posição geostratégica do espaço marítimo sob soberania nacional pode e deve ser um fator diferenciador do país.

Uma leitura do relatório O Hypercluster da Economia do Mar, elaborado pela SAER (Sociedade de Avaliação Estratégica e Risco), em 2009, alertava decisores políticos e económicos para a falta de visão de futuro e de estratégia a prazo, no sentido de tirar o máximo partido das excelentes condições e potencialidades com que a Natureza nos contemplou.

É notório o fosso existente entre tanta extensão deste recurso, e sua privilegiada localização estratégica, e a fragilidade da sua atual exploração. O potencial de oportunidades de desenvolvimento económico que o meio marinho engloba, enquanto base de atividades da mais diversa natureza como pesca, prospeção e exploração de recursos geológicos, biotecnologia, produção de energia, turismo, desportos náuticos, entre outras, permite desenvolver uma economia marítima próspera e deixarmos de ser um país eternamente adiado.

Se o mar deve ser um desígnio nacional, como se ouve e lê, não pode viver de mandatos a prazo (leia-se legislaturas). Deve ser formulada uma política marítima abrangente, ambientalmente sustentável, apoiada na investigação científica marinha, tecnologia e inovação. Esta política marítima tem de ser consensual (ou então não vale a pena), entre os partidos políticos, em especial entre os que fazem parte do arco governativo.

Portugal, país com longa tradição marítima, tem múltiplas razões económicas e sociais para continuar a considerar o mar como setor prioritário. Outras existem, como a tradição histórica e as condicionantes que forçaram Portugal a lançar-se, com grande coragem e empreendedorismo, na aventura das descobertas, no séc. XV. Na cultura portuguesa, o mar é uma parcela do património da identidade e da dignidade histórica nacional.

Integração europeia, fundos estruturais e a cicatriz ainda mal curada da colonização (ligada ao mar e ao passado) conduziram ao desinteresse pelo mar.

Naturalmente, sem nos desligarmos da Europa, o país necessita de tirar proveito de toda esta riqueza desperdiçada. Mais vale tarde do que nunca.

Docente da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, no Porto. A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico

Fonte: Público