Ponto de partida são os 400 milhões de euros do FEAMP, mas ministra da Agricultura e do Mar quer juntar a estes as verbas provenientes dos fundos da Coesão, do Desenvolvimento Territorial, da Competitividade. E as candidaturas directas de universidades e empresas.
O
objectivo é colocar o mar no mapa dos portugueses, dos investidores
estrangeiros e dos fundos europeus. Foi por isso que Cavaco Silva
recebeu ontem o primeiro dos 100 mil mapas que o Governo vai
distribuir por todas as salas de aula do país, do primeiro ao 12º
ano.
A nova
carta é muito diferente das que os alunos portugueses se habituaram
a ver, com a imagem do rectângulo de terra continental mais os “dois
quadrados” correspondentes às regiões dos Açores e Madeira. A
partir de agora, o mapa representará – nas palavras do Presidente
da República – “este Portugal azul” onde – como frisou a
ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas – "97%
é mar".
Depois
de receber Assunção Cristas e o ministro da Educação, Nuno
Crato, o Presidente da República, prometeu colocar o mapa num sítio
visível no Palácio de Belém. Para que quem por ali passe perceba a
“verdadeira dimensão de Portugal”.
O novo
retrato de Portugal é mais um passo na Estratégia Nacional para o
Mar. E, para além de potenciar a “identidade marítima” dos
portugueses, pretende-se, segundo afirmou Assunção
Cristas ao PÚBLICO, lembrar que “este Portugal-Mar tem enormes
potencialidades".
Depois
de construídos os primeiros dois “pilares” da política para o
mar – aprovação da Estratégia Nacional e aprovação da lei de
bases do ordenamento e gestão marítima –, Assunção Cristas vira
agora as suas atenções para o terceiro: o pilar financeiro.
A
ministra quer “juntar os fundos europeus do Mar, da Coesão, do
Desenvolvimento Territorial, da Competitividade” para “alavancar
o investimento” em Portugal. “O regulamento do Fundo Europeu dos
Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP) ficou fechado há três
semanas. Vai ter uma alocação maior, na ordem dos 400 milhões de
euros [até 2020], mas a nossa ideia é fazer crescê-lo com outros
fundos e com a participação de entidades e empresas”, afirma a
ministra ao PÚBLICO.
Assunção
Cristas não assume valores, porque as verbas podem “ir até onde
as várias empresas e entidades possam ir”. Com “candidaturas
directas” aos fundos europeus, seja para projectos de investimento,
através de empresas portuguesas, seja de investigação, pelas
universidades.
Tenciona
entretanto aproveitar até ao fim as verbas que ainda tem
disponíveis. “Ainda temos dinheiro no
Promar”, reconhece a ministra, antes de admitir que apenas 45%
deste programa foi executado. “Temos cento e tal milhões de euros
para gastar e dois anos para o executar”, acrescenta.
Mas
a procura de financiamento não se esgota nos fundos europeus. Para o
segundo semestre deste ano está a preparar, juntamente com a AICEP,
visitas a países com economias especialmente vocionadas para o mar.
Aponta a Noruega e o Japão como alvos, porque “20% do PIB da
Noruega provém do mar e o Japão é o país onde se consome mais
peixe per
capita”,
assevera.
O
objectivo é “apresentar oportunidades de
investimento” a investidores desses países: “Nós temos
assistido a um crescimento na área dos 20% em algumas áreas – por
exemplo, nas conservas – e temos conseguido mais investimento na
aquacultura, mas ainda há muito a fazer aí. Se pudermos ter
investimento directo estrangeiro, será positivo.”
A
ministra aponta como um passo importante para a atracção de
investimento, a legislação entretanto aprovada e o consenso
partidário aí conseguido. “No dia em que a nossa lei de bases do
ordenamento e gestão marítima foi colocada no site europeu,
o Japão traduziu-a imediatamente. A Noruega também já traduziu a
nossa Estratégia Nacional para o mar”, revelou Assunção Cristas
para dar uma ideia do interesse gerado.
“É
essencial para criar condições para o investimento”, disse, antes
de se assumir “muito satisfeita por existir este consenso alargado”
em relação ao diploma. “O Governo e o Parlamento – nomeadamente
o PS –, todos queriam um resultado positivo nesta matéria”. Deu
como exemplo o facto de o Governo ter aceitado a proposta do PS de
limitar as concessões a 50 anos, quando o executivo apontava para os
65 anos.
A
Estratégia Nacional para o Mar, estipulada para os próximos seis
anos, define as políticas públicas em que o Governo
pretende intervir. Na área dos recursos vivos, em que se
incluem a pesca, a aquacultura, a indústria do pescado e a
biotecnologia, nos recursos não vivos, como a energia e os minerais
marinhos; investindo também nos portos, transportes e logística;
potenciando o recreio, desporto e turismo; dando prioridade às obras
marítimas; acautelando a protecção do meio marinho e da
sustentabilidade; e assumindo a investigação científica e a
tecnologia.
Os
números da Estratégia para o Mar
15
Número de vezes a que corresponde o território nacional imerso, quando comparado com o território terrestre
Número de vezes a que corresponde o território nacional imerso, quando comparado com o território terrestre
42
Número de vezes a que passaria a corresponder o território marítimo, caso a proposta portuguesa de alargamento da plataforma continental venha a ser aceite pelas Nações Unidas
Número de vezes a que passaria a corresponder o território marítimo, caso a proposta portuguesa de alargamento da plataforma continental venha a ser aceite pelas Nações Unidas
3,8%
Objectivo máximo de aumento do peso da economia do mar no PIB, a atingir até 2020, o que representaria um aumento de 50%
Objectivo máximo de aumento do peso da economia do mar no PIB, a atingir até 2020, o que representaria um aumento de 50%
2,7%
Percentagem do PIB que representa a economia do mar actualmente
Percentagem do PIB que representa a economia do mar actualmente
8000
milhões
Riqueza gerada pelo mar em Portugal num ano
Riqueza gerada pelo mar em Portugal num ano
400
milhões
Dotação em euros prevista pelo FEAMP até 2020
Dotação em euros prevista pelo FEAMP até 2020
Fonte:
Público
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