Há 4,3 milhões de euros do programa operacional MAR 2030 para atrair jovens pescadores para o sector da pesca em Portugal e apoiar a compra de embarcações. As candidaturas já arrancaram e estão abertas, em contínuo, até 2027.
As candidaturas ao MAR 2030 destinadas aos jovens pescadores que pretendam adquirir a sua embarcação de pesca estão abertas desde 31 de outubro de 2023, mas, “para já, só foi aprovada uma candidatura”. A escassa adesão a estes apoios é a razão pela qual o Governo decidiu avançar para uma acção pública de divulgação da medida, revelou o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
O governante explica que se “podem candidatar os jovens até 40 anos, inclusive, que pretendam iniciar actividade no sector das pescas”. O apoio pode ser utilizado para a primeira aquisição de uma embarcação de pesca ou para aquisição do direito de controlo dessa embarcação através da sua propriedade parcial em, pelo menos, 33%.
O limite do apoio é de “40% do valor da embarcação, que, por sua vez, não apresenta valor limite”, realça José Manuel Fernandes, remetendo mais detalhes para o aviso publicado pela entidade gestora do MAR 2030. Este programa operacional conta com uma dotação de 539,9 milhões de euros, entre o valor do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e a contrapartida pública nacional.
A dotação global deste aviso é de 4,3 milhões de euros (2.980.000 euros do FEAMPA – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquicultura e 1.277.142 euros de dotação nacional), que estará aberto, “em contínuo”, até 2027.
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