quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Portugal quer classificar 30% do espaço marítimo como área protegida até 2030


O Oceano não é só uma vítima das alterações climáticas, é também uma das principais fontes de soluções. É a pensar nisso que 14 países assinaram na passada segunda-feira um compromisso para uma acção climática com base no Oceano – e entre eles está Portugal, que se comprometeu, entre outras medidas, a classificar 30% do seu espaço marítimo como área protegida até 2030, altura em que pretende também garantir que 10% da energia consumida no país seja produzida através de eólicas offshore ou através da energia das ondas. A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, esteve em Nova Iorque a participar na Cimeira do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), tendo acompanhado o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. 

Estes compromissos foram assumidos durante uma reunião do Painel de Alto Nível para uma Economia do Oceano Sustentável (High Level Panel for a Sustainable Ocean Economy) que esteve reunido em Nova Iorque à margem da Cimeira do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), e que é composto por 14 países. Para além de Portugal, este Painel inclui a Noruega, Austrália, Japão, Quénia, México, Namíbia, Chile, Indonésia, Palau, Fiji, Gana, Canadá e Jamaica. Todos juntos representam cerca de 30% da linha costeira mundial, 30% das Zonas Económicas Exclusivas globais ou 20% da frota de navios em todo o mundo.

Cada um dos 14 países comprometeu-se com medidas concretas para desenvolver na próxima década, reconhecendo o Oceano como uma das principais fontes de soluções, pelo seu papel fulcral no combate às alterações climáticas, nomeadamente como regulador climático do Planeta ou pelo grande poder de absorção de CO2.  “O Oceano tem um grande impacto nas alterações climáticas, constituindo-se como uma grande fonte de absorção de CO2, retendo 50 vezes mais dióxido de carbono do que a atmosfera. É por isso que o Oceano tem de ser central naquele que é o grande objectivo global da descarbonização e do combate às alterações climáticas”, defendeu a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

Entre os compromissos mais emblemáticos assumidos por Portugal está a intenção de classificar 30% do espaço marítimo nacional como áreas marinhas protegidas (AMP) até 2030, o que significa uma intensificação dos esforços que já haviam sido assumidos anteriormente. Actualmente, as AMP ocupam apenas 7% do espaço marítimo nacional e em Junho, por ocasião da Conferência das Nações Unidas para o Oceano, Portugal apresentou como compromisso a classificação de pelo menos 14% do espaço marítimo sob jurisdição nacional como área marinha protegida. Agora pretende duplicar essa área e chegar as 30% em apenas uma década. De acordo com o compromisso assinado pela ministra do Mar, “as redes de áreas protegidas são a pedra angular das políticas de conservação da biodiversidade, concentrando-se na protecção de ecossistemas, habitats, espécies e recursos genéticos, proporcionando assim uma ampla gama de benefícios para a sociedade e a economia”.

Foto: Paulo Pimenta

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