segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Cinco países firmam histórico acordo sobre status do mar Cáspio



Autoridades dos cinco países à beira do mar Cáspio assinaram, no passado domingo no Cazaquistão, um acordo para definir o status deste mar.
Reunidos no porto cazaque de Aktau, representantes de Rússia, Irão, Cazaquistão, Azerbaijão e Turcomenistão firmaram este documento que concede um status de extensão marinha, em pleno vazio jurídico desde a dissolução da União Soviética.
O documento, que surge após 22 anos de diálogo - iniciado após a dissolução da União Soviética -, vai determinar questões como as actividades nas diferentes partes do Mar Cáspio, mas também matérias mais específicas, como a delimitação territorial, a navegação, a preservação, o meio ambiente e a segurança.
Na assinatura do protocolo, estiveram os líderes Ilham Aliyev (Azerbaijão), Hassan Rohani (Irão), Nursultan Nazarbaev (Cazaquistão), Vladimir Putin (Rússia) e Gubanguli Berdimujamedov (Turquemenistão).
O anfitrião da cerimónia, Nursultan Nazarbaev, do Cazaquistão, salientou na ocasião que este é um "acontecimento histórico".
"O consenso sobre este mar foi difícil de alcançar e demorou algum tempo", admitiu, realçando que "as negociações duraram mais de 20 anos e exigiram esforços significativos e conjuntos das partes envolvidas".
Por seu lado, Vladimir Putin falou numa cimeira "com significado para a época", apelando também a uma maior cooperação militar entre estes países do Mar Cáspio.
Este acordo deverá ainda servir para aliviar as relações diplomáticas entre os países deste território, que tem vastas reservas de hidrocarbonetos, bem como para preservar aquelas águas, uma vez que o fundo do mar e os recursos submarinos serão agora partilhados entre os cinco países.
Segundo Hassan Rohani, do Irão, o acordo está alinhado com o Plano de Acção Conjunto Global, acordo internacional relativo ao programa nuclear iraniano assinado em 2015 com o P5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU - China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia - e a Alemanha) e a União Europeia.
"Os países do Mar Cáspio vão defender o Plano de Acção Conjunto Global [entretanto abandonado pelos Estados Unidos] como um acordo internacional valioso", sublinhou Hassan Rohani, intervindo na ocasião.

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