Parecer é do Conselho Internacional para a Exploração do
Mar, entidade científica consultada pela Comissão Europeia
A pesca da sardinha deverá ser proibida em 2018 em Portugal
e Espanha, face à redução acentuada do 'stock' na última década, refere o
parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) divulgado.
"Deve haver zero capturas em 2018", recomenda o
ICES, entidade científica consultada pela Comissão Europeia para dar parecer
sobre as possibilidades de pesca, com base nos seus estudos dos 'stocks'.
Segundo aquele organismo, o 'stock' de sardinha tem vindo a
decrescer de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016.
Contudo, aponta para vários cenários de capturas,
estabelecendo como limite 24.650 toneladas.
O Conselho Internacional para a Exploração do Mar reconhece
que a avaliação do desenvolvimento do 'stock' "é ligeiramente mais
pessimista" do que as anteriores, pela estimativa de decréscimo.
Por um lado, sustenta, tanto o recrutamento, como a biomassa
existente atingem o "nível histórico mais baixo", motivo pelo qual
Portugal e Espanha, no plano de gestão do 'stock', deverão ir além de uma
"gestão precaucionária" e constatar que os recursos estão abaixo do
Rendimento Máximo Sustentável (MSY).
Já em 2016, o organismo científico recomendava que Portugal
devia parar por completo a pesca da sardinha durante um período mínimo de 15
anos para que o 'stock' de sardinha regresse a níveis aceitáveis.
Na sequência do parecer, a Comissão Europeia esclareceu que
Bruxelas não tomou qualquer decisão sobre a pesca da sardinha.
Portugal e Espanha rejeitaram o cenário de proibição de
pesca da sardinha, e acordaram, no respetivo plano de gestão, fixar em 23 mil
toneladas o limite de capturas anual.
Portugal divide a quota de pesca de sardinha com Espanha,
autorizada a pescar o restante do limite de 17 mil toneladas.
Portugal adoptou um modelo de gestão da pesca de sardinha
participado pelo sector, com uma comissão de acompanhamento com pescadores,
cientistas, industriais de conservas, comerciantes, representantes sindicais e
Organizações Não Governamentais (ONG), além de ser concertado com Espanha.
As medidas de gestão incluíram limites de captura diários,
mensais e semestrais e períodos alargados de defeso.
Em paralelo, o Governo decidiu reforçar as campanhas
científicas desenvolvidas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera
(IPMA), destinadas a recolher informação sobre o estado dos 'stocks'.
Fonte: DN
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