quinta-feira, 21 de julho de 2016

Serão os oceanos a economia do futuro?


Serão os Oceanos a economia do futuro? Num momento em que tanto se ouve falar do mar e dos Oceanos, no fim de contas, no que é que isto se traduz? Qual é o impacto presente e futuro? Que vantagens económicas poderão advir? O que é que está ser feito? Enfim, as questões são muitas, mas nada melhor que começar pelos factos: mais de 2/3 das fronteiras da União Europeia (UE) são costas e espaços marítimos; 23 dos (ainda) 28 Estados membros da UE têm zonas costeiras, representando mais de 70% das fronteiras externas da União. O reflexo em termos económicos é enorme, sendo que cerca de 40% do PIB da UE é gerado nas regiões costeiras e 75% do volume do comércio externo da UE é efectuado via marítima. É inquestionável: Os mares e Oceanos têm assim o potencial de se tornarem num dos principais factores de desenvolvimento económico de países costeiros como Portugal. Através dos seus recursos biológicos, geológicos, minerais, biotecnológicos e dos recursos energéticos renováveis, estes países podem posicionar-se em sectores e nichos de actividade que, directa ou indirectamente, se relacionam com o mar e com o Oceano e há uma janela de oportunidade que, se aproveitada, terá reflexos significativos para os diversos sectores económicos.

O Oceano é, claramente, a nova fronteira da economia e um factor essencial na diferenciação do nível de desenvolvimento dos países. Mas a concretização de todo o potencial proporcionado pelo Oceano exige abordagens pragmáticas, responsáveis e sustentáveis relativamente ao seu conhecimento, desenvolvimento económico e à preservação ambiental. No que se refere a Portugal, há já algum trabalho feito, mas é preciso acelerarmos o ritmo. Temos capital humano com bons conhecimentos técnicos e formação, temos a ciência ávida por oportunidades, temos a indústria a necessitar de desafios, temos incentivos financeiros disponíveis para fomentar a “Economia Azul”, e dispomos do activo Oceano. Portugal tem uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) com uma importante localização estratégica em razão da proximidade com África e com a América e temos que criar condições que nos capacitem para a gestão e exploração desta nossa condição relevante. Uma actividade marítima próspera para Portugal e para a Europa passa pelo aproveitamento do potencial existente ao nível da biodiversidade oceânica, dos centros de investigação e desenvolvimento tecnológico, dos transportes marítimos e portos, dos recursos pesqueiros, do turismo, da reparação naval, entre outros novos usos que o mar tem e que promete ter no futuro.

Por parte do Estado, o reforço da iniciativa política a nível internacional para projectar uma liderança de Portugal neste capítulo é indispensável. As mais recentes políticas europeias revelam já o enorme esforço feito na valorização dos mares, em que é prioritário o aproveitamento do potencial dos oceanos, dos mares e das zonas costeiras da Europa, para a criação de emprego, valor e sustentabilidade. Iniciativas de fomento do conhecimento do meio marítimo, facilitando o acesso dos profissionais aos dados do meio marinho, mas também aos cidadãos em geral para que possam participar nas decisões sobre as zonas costeiras e os mares são indispensáveis. A vida de milhões de pessoas está directamente dependente dos oceanos e mares, enquanto fonte de alimentos e de energia, via de comércio e de comunicação e elemento de atracção recreativa e paisagística para o turismo das regiões costeiras e o seu contributo para a prosperidade económica das gerações presentes e vindouras não pode, nem deve ser subestimado.

Advogada e sócia da PBBR – Sociedade de Advogados, RL no Expresso

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