Eurodeputado quer intervenção da Comissão Europeia sobre Selvagens

O eurodeputado da Madeira no Parlamento Europeu, Nuno Teixeira, defendeu hoje que a Comissão Europeia deve tomar posição na “disputa” entre Portugal e Espanha na questão da Zona Económica Exclusiva sobre as Ilhas Selvagens.

“Embora este diferendo só possa ser sanado ou arbitrado junto das Nações Unidas, existem matérias que são competência da União Europeia e que acabam por estar, quanto mais não seja de uma forma indirecta  relacionadas com isto”, disse o parlamentar social-democrata madeirense à agência Lusa.

Nuno Teixeira adiantou que questionou na passada semana a Comissão Europeia e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre esta situação relacionada com o facto de Espanha ter voltado a contestar junto das Nações Unidas a pretensão de Portugal de alargar a sua Zona Económica Exclusiva de 200 para 350 milhas com base na jurisdição sobre as Ilhas Selvagens.

O eurodeputado sustentou que, visto a “União Europeia ter competência no que diz respeito aos recursos piscatórios e pescas, o que acaba por ser uma questão que está intimamente relacionada a esta (…) também é pertinente que a Comissão Europeia possa vir dizer se está a par desta disputa entre dois estados-membros e, estando, se tenciona tomar algum tipo de iniciativa no sentido de a sanar”.

Nuno Teixeira adiantou que vai estar presente hoje num jantar com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, em Estrasburgo, sublinhando que “aproveitará para suscitar esta questão e tentar saber que tipo de iniciativas o Governo português tenciona tomar”.

O deputado considerou ainda “estranho” que o Ministro dos Negócios Estrangeiros tenha declarado “desconhecer esta questão”, dado ser uma “iniciativa que Espanha terá tomado junto das Nações Unidas no sentido de contestar a classificação das Selvagens como ilhas”.

“É estranho uma vez que o embaixador de Espanha junto da ONU pertence ao corpo diplomático espanhol (…), depende directamente do MNE espanhol. Não me parece credível que tenha tido essa iniciativa junto das Nações Unidas por modo próprio e deverá com certeza ter recebido instruções nesse sentido por parte do Governo espanhol”.

O Diário de Notícias divulgou uma carta enviada a 05 de Julho pela missão da Espanha junto das Nações Unidas em que se dizia que o Governo espanhol "não aceita que as Ilhas Selvagens venham a gerir de alguma maneira uma zona económica exclusiva".

A Espanha alega que as Selvagens não podem ser consideradas "ilhas", mas "rochedos", o que significaria uma redução substancial da Zona Económica Exclusiva de Portugal.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, desloca-se na quinta-feira a Madrid para encontros com o homólogo espanhol com quem "poderá abordar" o diferendo sobre as ilhas Selvagens, disse à agência Lusa fonte oficial.

Fonte: Noticias ao Minuto.