“Orientações e Estratégias Politicas para o Mar.”: Artigo de Fernanda Ferreira.

A crescente importância do tema do Mar em Portugal, permitiu a elaboração de várias orientações, quer políticas, quer estratégicas de como estruturar e aproveitar todo o potencial do Mar. Não obstante a nível nacional existirem directrizes sobre este tema, “(…) parece o Governo querer desenhar para Portugal um grande projecto macro logístico, de e para o futuro, de muito longo prazo, vinte anos ou mais, por contraponto a um outro projecto possível, exequível a mais curto ou médio prazo, mais claramente virado para a logística interna e destinado a aumentar a eficácia das empresas implantadas ou a implementar”,(Dias, 2003:83), e que nos remetem também  para o sector marítimo portuário, importante elo das cadeias logísticas,   na componente dos portos observa-se também a nível internacional, politicas europeias, e iniciando a amostra de apenas algumas dessas politicas,  importa citar  antes de  mais, Maria Damanaki, comissária Europeia para os assuntos do Mar, em declarações na 1ª Conferência do Atlântico realizada em Lisboa a 28 de Novembro de 2011, (e  mais recentemente em discurso efectuado no Chipre aquando da Declaração de Limassol para o desenvolvimento da «Economia Azul» da União Europeia)   dizia a propósito desta “vaga” crescente sobre a importância do Mar,  que as actividades marítimas no seu todo empregam em toda a Europa mais de 2 milhões de pessoas, permitindo assim ter uma visão da representatividade  da Economia do Mar. Destacando de entre as politicas europeias, directamente relacionadas com Portugal como, a extensão da nossa plataforma continental (o aumento de área na nossa fachada atlântica), a optimização do transporte TMCD (transporte de curta e média distância), referenciam-se documentos de orientação entre outros como,o “Livro Branco dos Transportes-Horizonte 2050” e ainda o Livro Verde da Política Marítima Europeia,  que referem quanto ás novas formas de governação marítima  que os novos modelos de governação devem ser transversais seja a nível nacional, europeu ou mesmo internacional, dando uma orientação clara sobre o caminho a seguir.

Nesta linha de estratégias de orientações para o Mar, a nível nacional existem já orientações, através de documentos como, Hyper Cluster da Economia do Mar, MOPTC-Orientações Estratégicas para o Sector Portuário, Estratégia Nacional para o Mar e PET-Plano Estratégico dos Transportes que mais em detalhe se dá nota neste trabalho, e que nos remetem novamente para uma optimização e partilha de recursos disponíveis. O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações elaborou em Dezembro de 2006, um documento orientador a que chamou “Orientações estratégicas para o Sector Marítimo Portuário” podendo-se ler é necessário, “reforçar o potencial competitivo do sistema portuário, pelo incremento de soluções de gestão colaborativa ou integrada” (2006:80), onde a visão de Fusão se enquadra.Ainda o documento “Estratégia Nacional para o Mar”, publicado pelo Ministério da Defesa Nacional, em Dezembro de 2006, menciona que “na situação actual é necessária uma política de racionalização e qualificação dos recursos humanos disponíveis” (2006:15), na óptica de partilha dos meios disponíveis. Também o PET-Plano Estratégico dos Transportes faz o enquadramento dos portos portugueses na seguinte forma, “A importância do sector-Marítimo-portuário para Portugal, traduz-se na prioridade que lhe é atribuída no âmbito das políticas públicas” (2011: 68), recomendando uma optimização de recursos. Posto isto, as estratégias e orientações existem, sejam então implementadas e monitorizadas e decerto os ganhos serão mensuráveis.

Autora: Fernanda Ferreira