Primeira cobrança do EU ETS impõe factura de 2,9 mil milhões ao transporte marítimo

No próximo dia 30 de Setembro caduca o prazo para a liquidação da primeira cobrança no âmbito do regime europeu de comércio de emissões (EU ETS) aplicável ao transporte marítimo. Segundo estimativas da consultora Drewry, o sector terá de desembolsar cerca de 2,9 mil milhões de dólares, montante resultante das emissões de dióxido de carbono comunicadas por aproximadamente treze mil embarcações ao longo de 2024.

No total, essas emissões rondaram os 90 milhões de toneladas de CO2, número que traduz um acréscimo de 14% relativamente a 2023. O agravamento deve-se em grande parte às consequências da crise no Mar Vermelho, que obrigou os navios a contornar o Cabo da Boa Esperança em vez de utilizarem o Canal do Suez, aumentando assim as distâncias percorridas e o consumo de combustível. Apesar deste crescimento, o volume de 2024 ficou ainda ligeiramente aquém do registado em 2022.

O valor agora exigido corresponde à aquisição de licenças de emissão — as chamadas EU Allowances — que funcionam como compensação pela poluição gerada. Contudo, trata-se de uma fase transitória: neste primeiro ano apenas 40% do total de emissões reportadas é efectivamente sujeito a pagamento. Já em 2025 a percentagem a cobrir subirá para 75%, atingindo os 100% em 2026, ano em que serão igualmente considerados todos os gases com efeito de estufa. Mantendo-se os actuais níveis de emissões, a Drewry antecipa que a factura em 2026 poderá ascender a 7,5 mil milhões de dólares.

No que toca à repartição por segmentos, os porta-contentores, embora representem apenas 16% da frota abrangida (ou 21% em termos de capacidade de carga), responderam por 34% das emissões de CO2 registadas em 2024. Seguiram-se os ro-pax, os navios-tanques, os graneleiros e, por último, os paquetes de cruzeiro e navios de passageiros.

A consultora assinala ainda que os navios ro-pax serão os mais penalizados, com uma factura média na ordem de um milhão de dólares por unidade, enquanto os porta-contentores deverão enfrentar encargos médios próximos dos 500 mil dólares.