Ministério do Mar com salto de 118,5%

Segundo avança o Expresso, o orçamento do Ministério do Mar dá um salto de 118,5% num ano, com a despesa prevista para 2022 a ficar nos 174,8 milhões de euros, exactamente o mesmo valor da receita. Em 2021, a receita era superior à despesa em 8,6 milhões de euros, pelo que o aumento neste item é de 97,4%, indica a proposta de OE 2022, entregue segunda-feira passada na Assembleia da República. A estrutura de despesa do Programa assenta maioritariamente em transferências correntes (28,8%), em aquisição de bens e serviços (21,6%), em despesas com o pessoal (20,2%), e em aquisição de bens de capital (19,3%). A dotação de despesa de investimento consiste principalmente em: intervenções nos portos de pesca, instalação de redes de radares de observação meteorológica e de sistemas de alerta precoce de riscos meteorológicos, dragagens e intervenções de emergência nos portos do norte, centro e sul, controlo e inspecção no âmbito das actividades da política comum das pescas; conservação e reparação de navios de investigação e construção da Unidade BIVALOR – infraestrutura de Depósito, Transformação e Valorização dos Bivalves do Estuário do Tejo e projectos no âmbito da reforma do ecossistema de infraestruturas de suporte à economia azul (Hub Azul). Ao nível da aquisição de bens e serviços, a dotação de despesa concentra-se maioritariamente no Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., na Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e na Direção-Geral da Política do Mar, "merecendo referência, neste último, a inscrição de dotação orçamental destinada à organização em Portugal da segunda Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos, inicialmente agendada para 2021 e adiada para 2022 devido à pandemia da COVID-19", refere o documento. As transferências, correntes e de capital, respeitam essencialmente à concessão de apoios no âmbito dos fundos europeus de apoio ao sector do mar e das pescas, designadamente através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para assegurar a reforma do ecossistema de infraestruturas de suporte à economia azul, do EEA GRANTS-Programme Operator (relativo ao Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu) e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, seja ao sector privado como ao sector público. A dotação de activos financeiros, integralmente a cargo do Fundo Azul, inclui a verba destinada ao Portugal Blue — fundo de capital de risco que vai apoiar investimento em empresas portuguesas do sector do mar, em linha com prioridades de acção climática e desenvolvimento sustentável —, assim como aos diversos projectos apoiados ao abrigo das candidaturas ao mecanismo de incentivo financeiro destinado ao desenvolvimento da economia do mar, a par da investigação cientifica, protecção e segurança do meio marinho.