Ana Paula Vitorino diz que esse investimento poderá alavancar num investimento total de 150 milhões e ainda alterar o regime de licenciamento (que irão enviar para o parlamento) passar o período de licenciamento, que em média demora 3 anos, para 3 meses, em declarações transmitidas pela RTP 3.
A meta da ministra do Mar é de produzir 20 mil toneladas anuais de peixe em aquicultura até 2020. Para tal, o Estado avança com 78 milhões de euros em ajudas. Ana Paula Vitorino diz que esse investimento poderá alavancar um investimento total de 150 milhões e ainda alterar o regime de licenciamento (que irão enviar para o parlamento) passar o período de licenciamento, que em média demora 3 anos, para 3 meses, em declarações transmitidas pela RTP 3.
Ana Paula Vitorino defende ser necessário dinamizar o sector da aquicultura, que em Portugal tem ainda uma expressão residual. Produzem-se apenas 10 mil toneladas anuais de peixe, insuficiente naquele que é o terceiro maior consumidor mundial de pescado per capita.
Diz a Ministra do Mar que "se não conseguirmos fazer bacalhau e sardinha em aquicultura, pelo menos que seja possível desenvolver outras espécies em cativeiro, que possam substituir parte das nossas necessidades alimentares, satisfeitas em importações”.
A Ministra anunciou ainda que com o novo regime que vai encurtar o prazo de licenciamento, passará a haver um só balcão onde é apresentado um único pedido de licenciamento para todas as entidades, onde um gestor do processo trata da tramitação e existirá um título único para a actividade, em vez das três licenças actuais.
Fonte: Económico
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