Rússia rejeita arbitragem do Tribunal dos Direitos do Mar na libertação de 28 ativistas

A Rússia rejeitou hoje a arbitragem do Tribunal Internacional dos Direitos do Mar na libertação de 28 activistas da Greenpeace detidos no Ártico, quando realizavam um protesto num barco de bandeira holandesa, em águas internacionais.

"A Rússia comunicou à Holanda e ao Tribunal Internacional do Direito do Mar que não aceita a arbitragem no caso do barco Artic Sunrise", indicou o Ministério dos Assuntos Exteriores russo, em comunicado.

Segundo Moscovo, em 1997, quando ratificou a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, a Rússia disse que "não aceitava os procedimentos de arbitragem com decisões vinculantes em contenciosos sobre o exercício dos direitos soberanos e jurisdicionais".

Contudo, a Rússia declarou estar disponível para "encontrar uma solução para o problema".

A Holanda apresentou um recurso de arbitragem ao Tribunal Internacional dos Direitos do Mar, com sede em Hamburgo, na Alemanha, por considerar que a libertação dos detidos na Rússia "é um caso urgente".

No passado dia 18 de setembro, 28 activistas da Greenpeace, um operador de câmara e um fotógrafo independentes foram detidos pela guarda-costeira russa, que abordou o barco da organização ecologista.

Pouco antes, dois activistas tinham conseguido subir a uma plataforma petrolífera do consórcio russo Gazprom, com o objectivo de denunciar os danos para o Ártico resultantes da extracção de crude.

Os detidos (que estão em prisão preventiva até pelo menos 24 de Novembro) incorrem numa pena que pode chegar aos 15 anos de prisão.

Até agora, foram recusados todos os recursos pedidos pelos activistas detidos, no sentido de aguardarem julgamento em liberdade.

Fonte: Paula Mourato/DN.